Guarantã do Norte/MT – no último dia 10/07 o presidente da comissão do Zoneamento socioeconômico o Deputado Estadual Dilceu Dal’Bosco, esteve reunido na câmara de vereadores em Guarantã do Norte, a convite do vereador presidente da câmara Marcelão (PMDB) e do vice presidente Vereador Frank (DEM) e demais vereadores, para uma reunião para que pudesse sanar duvidas dos proprietários de lote rural.
Durante a reunião varias duvidas foram questionada ao deputado o qual respondeu a todas as perguntas que a ele foram formuladas. Uma das maiores duvida era sobre quem desmatou acima do permitido pelo governo.
O deputado explicou que, a aprovação do zoneamento ficou marcada para o segundo semestre de agosto. Assim que for aprovado, poderá ser feito uma medida provisória aonde o passível ambiental será de, quem desmatou acima de 70% da sua área antes de 1998, o proprietário deverá adquirir os 20% referente à área desmatada, está área deverá estar dentro da mesma migro bacia, com isso este proprietário estará regularizado perante o governo.
Quem desmatou após o ano de 2000, acima de 50%, terá uma divida com o governo de 30%, ai entra a lei da flexibilidade, aonde o proprietário deverá comprar outra área de três vezes maior referente aos 30% (exemplo em uma área de 100 hectares se foi desmatado 30 hectares o proprietário terá de adquirir uma área de 50 hectares e repassar ao governo). Também a área deverá estar dentro do mesmo micro bacia
Segundo o deputado estas reuniões são de suma importância, só assim muita duvida são sanadas e sugestões são repassadas para que possa ser acrescentada no dia da votação do zoneamento. “Esperamos que até a votação do zoneamento, consigamos consolidar e fazer os substitutivos sem prejuízo na qualidade dos pontos substitutivos. E acima de tudo sem risco de aprovarmos um projeto que venha a atrapalhar o nosso estado, o nosso futuro e as próximas gerações, aprovado em final de agosto para que o governador poça sancionar e enviar ao ministério do meio ambiente para que proceda a votação junto ao conselho do meio”. Explicou o deputado.
Durante a reunião varias duvidas foram questionada ao deputado o qual respondeu a todas as perguntas que a ele foram formuladas. Uma das maiores duvida era sobre quem desmatou acima do permitido pelo governo.
O deputado explicou que, a aprovação do zoneamento ficou marcada para o segundo semestre de agosto. Assim que for aprovado, poderá ser feito uma medida provisória aonde o passível ambiental será de, quem desmatou acima de 70% da sua área antes de 1998, o proprietário deverá adquirir os 20% referente à área desmatada, está área deverá estar dentro da mesma migro bacia, com isso este proprietário estará regularizado perante o governo.
Quem desmatou após o ano de 2000, acima de 50%, terá uma divida com o governo de 30%, ai entra a lei da flexibilidade, aonde o proprietário deverá comprar outra área de três vezes maior referente aos 30% (exemplo em uma área de 100 hectares se foi desmatado 30 hectares o proprietário terá de adquirir uma área de 50 hectares e repassar ao governo). Também a área deverá estar dentro do mesmo micro bacia
Segundo o deputado estas reuniões são de suma importância, só assim muita duvida são sanadas e sugestões são repassadas para que possa ser acrescentada no dia da votação do zoneamento. “Esperamos que até a votação do zoneamento, consigamos consolidar e fazer os substitutivos sem prejuízo na qualidade dos pontos substitutivos. E acima de tudo sem risco de aprovarmos um projeto que venha a atrapalhar o nosso estado, o nosso futuro e as próximas gerações, aprovado em final de agosto para que o governador poça sancionar e enviar ao ministério do meio ambiente para que proceda a votação junto ao conselho do meio”. Explicou o deputado.
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