Guarantã do Norte/MT - A comissão de Planejamento e Orçamento do Conselho Municipal de Saúde de Guarantã do Norte/MT protocolou oficio especial com mais de 50 páginas em anexo solicitando providencias contra superfaturamento na aquisição de produtos para suprimento do Hospital Municipal Nossa Senhora do Rosário, junto ao Ministério Publico, no último dia 17 do corrente mês.
O oficio foi assinado pelo presidente do conselho municipal de saúde Sr. Joel Silva, e os membros Eugênio Liz Melo e Antonio Souza Buzato, e relada muitas falhas graves dos recursos publico da saúde, como superfaturamento nas compras de produtos para o setor da saúde, como aconteceu nas aquisições de vinte itens para a alimentação e oxigênio medicinal,destinada para o uso no hospital municipal.
No oficio a comissão anexou relatórios de copia e provas do superfaturamento dos produtos como, por exemplo, os valores de alguns itens superfaturado, extrato de tomate de 850 gramas, que foi cotado e comprado pela licitação por R$ 9,25, mas, na prateleira do mesmo supermercado, poderia ser comprado no mesmo dia da compra da licitação (08/04) por R$ 4,10, um superfaturamento de 125%, chá mate 200 gramas, preço R$3,40, na mesma data e no mesmo supermercado, poderia ser comprado por R$ 1,65 superfaturamento de 105%, a cera liquida 800 ml adquirida pela licitação no valor de R$ 5,78, o mesmo produto estava sendo vendido, na mesma data e local por R$ 2,10, ou seja um superfaturamento de 175%.
Perante este preços acima do valor de prateleira a comissão do conselho municipal de saúde enviou, oficio ao prefeito municipal pedindo explicações sobre os altos valores pagos pelas mercadorias e mais de noventas dias se passaram sem que recebessem uma resposta convincente sobre o assunto.
Outro item que chamou a atenção do conselho foi o valor pago pela prefeitura na carga de oxigênio medicinal. Um mesmo hospital particular do município, paga pelo mesmo produto o valor de R$ 120,00 e a prefeitura adquiriu e pagou através da licitação o valor de R$ 190,00.
Após vários ofícios encaminhados a administração pedindo uma explicação o secretário de administração Áureo Frutuoso juntamente com duas funcionarias responsável pelo setor de compras e licitações da prefeitura, se reuniram com a comissão, para dar explicações, só que o secretário disse que não tinha conhecimento sobre os fatos e uma das funcionarias, fez diversas explanações tentando justificar tal situação praticada pela prefeitura, mas a comissão não acatou a explicação da funcionaria, por não ter lógica.
Perante o não explicado o secretário municipal de administração pediu um prazo de oito dias para dar melhores explicações, só que o prazo e esgotou e nada foi feito por parte da administração. Ao serem comunicado que o conselho estaria encaminhando oficio ao ministério publico o procurador jurídico da prefeitura tentou convencer os membros do conselho que desse mais um prazo para que a administração desse uma explicação, o que não foi aceito pelos membros.
Perante isso a comissão do conselho protocolou um oficio com denuncia no Ministério Publico, para que seja analisada e se houver índices de desvios de recursos publico que seja tomada as devidas providencias.
Fonte: Célio Ribeiro
O oficio foi assinado pelo presidente do conselho municipal de saúde Sr. Joel Silva, e os membros Eugênio Liz Melo e Antonio Souza Buzato, e relada muitas falhas graves dos recursos publico da saúde, como superfaturamento nas compras de produtos para o setor da saúde, como aconteceu nas aquisições de vinte itens para a alimentação e oxigênio medicinal,destinada para o uso no hospital municipal.
No oficio a comissão anexou relatórios de copia e provas do superfaturamento dos produtos como, por exemplo, os valores de alguns itens superfaturado, extrato de tomate de 850 gramas, que foi cotado e comprado pela licitação por R$ 9,25, mas, na prateleira do mesmo supermercado, poderia ser comprado no mesmo dia da compra da licitação (08/04) por R$ 4,10, um superfaturamento de 125%, chá mate 200 gramas, preço R$3,40, na mesma data e no mesmo supermercado, poderia ser comprado por R$ 1,65 superfaturamento de 105%, a cera liquida 800 ml adquirida pela licitação no valor de R$ 5,78, o mesmo produto estava sendo vendido, na mesma data e local por R$ 2,10, ou seja um superfaturamento de 175%.
Perante este preços acima do valor de prateleira a comissão do conselho municipal de saúde enviou, oficio ao prefeito municipal pedindo explicações sobre os altos valores pagos pelas mercadorias e mais de noventas dias se passaram sem que recebessem uma resposta convincente sobre o assunto.
Outro item que chamou a atenção do conselho foi o valor pago pela prefeitura na carga de oxigênio medicinal. Um mesmo hospital particular do município, paga pelo mesmo produto o valor de R$ 120,00 e a prefeitura adquiriu e pagou através da licitação o valor de R$ 190,00.
Após vários ofícios encaminhados a administração pedindo uma explicação o secretário de administração Áureo Frutuoso juntamente com duas funcionarias responsável pelo setor de compras e licitações da prefeitura, se reuniram com a comissão, para dar explicações, só que o secretário disse que não tinha conhecimento sobre os fatos e uma das funcionarias, fez diversas explanações tentando justificar tal situação praticada pela prefeitura, mas a comissão não acatou a explicação da funcionaria, por não ter lógica.
Perante o não explicado o secretário municipal de administração pediu um prazo de oito dias para dar melhores explicações, só que o prazo e esgotou e nada foi feito por parte da administração. Ao serem comunicado que o conselho estaria encaminhando oficio ao ministério publico o procurador jurídico da prefeitura tentou convencer os membros do conselho que desse mais um prazo para que a administração desse uma explicação, o que não foi aceito pelos membros.
Perante isso a comissão do conselho protocolou um oficio com denuncia no Ministério Publico, para que seja analisada e se houver índices de desvios de recursos publico que seja tomada as devidas providencias.
Fonte: Célio Ribeiro
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